Acrodo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) poderá permitir que o salário mínimo ultrapasse os R$ 540 previstos no Orçamento da União para 2011. O aumento sairia de uma “reserva especial” no total de R$ 6,6 bilhões — também chamada “colchão” —, que seria destinada ainda a outras finalidades. A alternativa viria a atender, especialmente, às reivindicações de aposentados e pensionistas de todo o País. Para segurados do INSS que atualmente recebem acima do piso nacional, o aumento de 5,83% apenas sobre o piso vigente, de R$ 510, significa só 4,07% de acréscimo aos proventos.
O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), disse que R$ 1 bilhão da reserva é para atender a eventual ampliação ou reajuste dos benefícios do Bolsa Família — o programa de transferência de renda do governo. O restante seria aplicado em urgências, como o pagamento de dívidas judiciais com aposentados e pensionistas, calculadas em até R$ 2 bilhões. Descontado R$ 1 bilhão, o “colchão” poderia elevar o mínimo para algo em torno de R$ 560.
“Não houve negociação, então nós não vamos abrir mão destes R$ 580. É a primeira vez que o presidente Lula não nos chamou para negociar”, argumentou o presidente da Força Sindical e deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP).
“Estamos acertando com centrais e sindicalistas que poderá ser usado o colchão para dar o aumento do salário mínimo. Vamos abrir a possibilidade, e aí eles tentarão convencer o Executivo”, disse Machado.
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