Mais de 40 obras embargadas
A força-tarefa realizada em Novembro do ano passado, que reuniu Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, embargou 44 obras de construção civil na Paraíba, sendo que 16 delas foram totalmente paralisadas. No Brasil, foram mais de 200 embargos.
Os embargos totais foram realizados em razão principalmente do descumprimento de normas de segurança do trabalhador. Em muitos casos as irregularidades apresentavam grave e iminente risco de acidentes para os operários. A força-tarefa foi resultado do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da Construção Civil, lançada pela Procuradoria Geral do Trabalho (PGT). O município de Patos foi o que apresentou o maior número de irregularidades.
Na operação, foram realizados embargos totais de obras e, também, interdições de equipamentos e serviços. Os embargos parciais são feitos quando os problemas detectados são pontuais, não comprometendo a segurança de todos os trabalhadores da obra, mas apenas de determinados serviços ou lajes.
Foram mobilizadas três equipes em João Pessoa, uma em Patos e outra em Campina Grande. Cada equipe era composta por um procurador do Trabalho e dois ou mais auditores fiscais.
Principais irregularidades
As principais irregularidades encontradas na maioria das obras foram: elevadores e andaimes irregulares, pontas de vergalhões desprotegidas, áreas periféricas abertas e desprotegidas, inexistência de guarda-corpo e de equipamentos de proteção coletiva e individual; fios de eletricidade expostos e falta de higiene.
A falta de registro de empregados e de terceirizados, e a contratação de trabalhadores menores de 18 anos são outras infrações cometidas por empresas da construção civil. O MPT conduz investigações em todos os estados brasileiros para averiguar irregularidades no setor e promover ações judiciais e extrajudiciais que protejam os direitos do trabalhador. Essas operações visam verificar se o meio ambiente de trabalho no setor da construção civil exibe inadequações com possibilidade de gerar riscos graves e iminentes aos trabalhadores, como soterramento, quedas de altura e choques elétricos. No que diz respeito às relações de trabalho, os procuradores averiguam, por exemplo, se há registro (CTPS), se há terceirização de atividade fim, fraude nas relações de emprego ou cooperativa fraudulenta.
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