INDONÉSIA

Indonésia - As autoridades da Indonésia elevaram  para 272 o número de mortes causadas pelo tsunami que ocorreu por conta de um terremoto de magnitude 7,5 na escala Richter ocorrido na segunda-feira. Com as 28 mortes causadas pela erupção do vulcão Merapi, na ilha de Java, chega a 300 o número de vítimas por conta dos dois desastres. Há ainda 412 desaparecidos.
Tem brasileiros trabalhando em pesquisas geofisicas na Indonesia, mas nao temos noticias do ocorrido na regiao. Esperamos  que todos voltem para suas residências são e salvos.
Os primeiros carregamentos de suprimentos chegaram às ilhas Mentawai, as mais afetadas pelo tsunami,  por meio de helicópteros e aviões. Membros de equipes de resgate também chegaram ao local. As ilhas Mentawai são as mais próximas do epicentro do tremor, o que justifica o grande aumento repentino do número de mortos - a última contagem era de 154. O mau tempo impedia o acesso das equipes de resgate ao local.

O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, encurtou a visita que fazia ao Vietnã para lidar com os desastres que assolam o país. Segundo a Agência Nacional de Gestão de Desastres, dez localidades das ilhas Mentawai, a maioria situadas nas ilhas Pagai Selatan (sul) e Pagai Utara (norte), foram destruídas pelo tsunami decorrente do tremor que, com ondas de até seis metros, chegou a 600 metros de terra firme.

O epicentro do terremoto foi localizado a 33 quilômetros de profundidade e 149 quilômetros ao sul da cidade de Padang, no litoral oeste de Sumatra. Durante as horas seguintes, ocorreram até 14 réplicas de magnitude máxima de 6,2.

A falha onde aconteceu o terremoto é a mesma que, em 26 de dezembro de 2004, causou o tremor de magnitude 9,1 seguido de tsunami, que destruiu localidades litorâneas de nações banhadas pelo Oceano Índico e matou 226 mil pessoas.

A Indonésia fica sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma zona de grande atividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores anualmente, a maioria de baixa magnitude e não sentida pela população.

DECRETO N° 7.331 ELABORAÇÃO DO PPRA

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maiode 1999.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, decreta:

Art. 1º O Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 201-D. § 6o 

I - até 31 de dezembro de 2009, a empresa deverá implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e de Doenças Ocupacionais previsto em lei, caracterizado pela plena

execução do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional do Ministério do Trabalho e Emprego, devendo ainda estabelecer metas de melhoria das condições e do ambiente de trabalho que reduzam a ocorrência de benefícios por incapacidade decorrentes de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais em pelo menos cinco por cento em relação ao ano anterior;" (NR)

"Art. 341.

Parágrafo único. O Ministério do Trabalho e Emprego, com base em informações fornecidas trimestralmente, a partir de 1º de março de 2011, pelo Ministério da Previdência Social relativas aos dados de acidentes e doenças do trabalho constantes das comunicações de acidente de trabalho registradas no período, encaminhará à Previdência Social os respectivos relatórios de análise de acidentes do trabalho com indícios de negligência quanto às normas de segurança e saúde do trabalho que possam contribuir para a proposição de ações judiciais regressivas." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogado o inciso IV do § 6o do art. 201-D do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Carlos Eduardo Gabas

FAP, PERGUNTAS E RESPOSTAS PARA SUA EMPRESA

O FAP-Fator acidentário de prevenção, afere o desempenho da empresa relativamente aos acidentes de trabalho ocorridos sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa.

1. Qual a data de publicação do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP 2010, vigência 2011?

A Portaria Interministerial MPS e MF Nº 451, de 23 de Setembro de 2010 (publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 24 de Setembro de 2010, Seção 1) definiu que o Fator Acidentário de Prevenção - FAP calculado em 2010 e vigente para o ano de 2011, juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a empresa verificar o respectivo desempenho dentro da sua Subclasse da CNAE, fosse disponibilizado pelo Ministério da Previdência

Social - MPS no dia 30 de Setembro de 2010.

2. Onde encontro a descrição do processo metodológico do cálculo do FAP 2010, vigência 2011, de minha empresa?

A metodologia de cálculo do FAP 2010, vigência 2011, foi aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS mediante Resolução MPS/CNPS Nº 1.316, de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU Nº 111, Seção 1, do dia 14 de Junho de 2010.

3. Qual é a fonte dos dados que foram utilizados no processamento do FAP 2010, vigência 2011?

O Processamento do FAP 2010 ocorreu no ambiente Dataprev e teve como ponto de partida a extração de três bases de dados anuais: base de vínculos e base de estabelecimentos (Datamart CNIS); base de benefícios (Sistema Único de Benefícios – SUB); e, base de dados de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT (CATWeb).Para averiguação da atividade preponderante da empresa foi utilizada a informação encaminhada pela própria empresa mediante formulário GFIPWeb relativo competência Dezembro/2009.

4. A contestação dos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP 2010, vigência 2011, deve ser encaminhada imediatamente após a divulgação do resultado do processamento (em 30/09/2010) mediante Correios, como ocorreu para o FAP 2009, vigência 2010?

Ao contrário da rotina estabelecida para o FAP 2009 quando as empresas foram orientadas a encaminharem suas petições relativas à controvérsias na apuração do FAP, mediante Correios, para o Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional – DPSO (em 1ª instância administrativa) e para a Secretaria de Políticas de Previdência Social (em 2ª instância administrativa), as contestações relativas a divergências quanto aos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP deverão ser encaminhadas de forma eletrônica.

Para preencher a contestação de forma eletrônica a empresa acessará a página do FAP na rede mundial de computadores, no sítio do Ministério da Previdência Social ou no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. A contestação eletrônica (1ª e 2ª instâncias administrativas) estará disponível a partir de 1º de Novembro de 2010 para contestações em 1ª instância. A empresa terá acesso ao aplicativo para proceder à contestação eletrônica até o final do dia 30 de Novembro de 2010, nos termos da Portaria MPS e MF Nº 451/2010.

5. Ao encaminhar o documento contendo a contestação ao FAP 2009, vigência 2010, a empresa tinha como prova do envio o comprovante de postagem de Aviso de Recebimento (AR) entregue pelos Correios. Como a empresa comprovará o encaminhamento da contestação eletrônica a partir de 1º de Novembro?

Imediatamente após transmitir a contestação eletrônica, a empresa receberá o número de protocolo, data e hora da transmissão, e a partir daí poderá imprimir a contestação enviada. O número de protocolo da contestação, fornecido de modo eletrônico, será disponibilizado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para acompanhamento do pedido.

6. Se a contestação eletrônica dos elementos previdenciários que compõem o cálculo do FAP 2010, vigência 2011, só ocorrerá a partir de 1º de Novembro para que serve o formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" disponibilizado a partir de 1º de Outubro de 2010?

O formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" tem a finalidade exclusiva de possibilitar o desbloqueio de bonificação. Bonificação é o termo utilizado para a faixa de índice composto, e do próprio FAP, dentro da variação de valores entre 0,5 e 1,0 (Faixa Bonus). 

Nos termos da Resolução CNPS Nº 1.316/2010, para a empresa que apresentar casos de morte ou invalidez permanente, decorrentes de acidentes ou doenças do trabalho, seu valor FAP não pode ser inferior a um para que a alíquota da empresa não seja inferior à alíquota de contribuição da sua área económica, prevista no Anexo V do Regulamento da Previdência Social. Quando ocorre o citado "bloqueio" da bonificação o FAP é adotado igual a 1,0 (FAP Neutro).

7. A empresa terá qual prazo para preencher e enviar, de forma eletrônica, oformulário "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho"? – Este prazo é o mesmo para que o Sindicato homologue o pedido de desbloqueio de bonificação?

O formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" será disponibilizado a partir de 1º do Outubro de 2010 e a empresa poderá preenchê-lo e transmiti-lo até o final do dia 1º de Novembro de 2010.

O sindicato que representa os trabalhadores na atividade preponderante da empresa procederá à averiguação das medidas adotadas para promoção da saúde e segurança dos trabalhadores mediante acesso ao formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" preenchido pela empresa, corroborado pelas provas documentais, e ao final poderá homologar o pedido de desbloqueio de bonificação.

Caso o sindicato entenda que todas as medidas possíveis para a promoção da saúde e segurança no ambiente laboral foram adotadas e que a morte ou a invalidez decorreu de circunstâncias alheias às citadas medidas implantadas homologará, de forma eletrônica, o pedido de desbloqueio e a referida homologação provocará a reversão do bloqueio de forma imediata.

O prazo para que o sindicato homologue o pedido de desbloqueio de bonificação inicia em 1º de Outubro de 2010 e encerra no final do dia 17 de Novembro de 2010.

O mecanismo de bloqueio e desbloqueio de bonificação está definido na Portaria MPS e MF Nº 451/2010.

8. Toda empresa tem acesso ao formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" utilizado para desbloqueio de bonificação no FAP 2010, vigência 2011?

O acesso ao formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" é devido exclusivamente à empresa que tenha sofrido bloqueio de bonificação no processamento do FAP 2010, vigência 2011. O referido formulário eletrônico será disponibilizado a partir de 1º de Outubro de 2010 na mesma página da divulgação dos valores do FAP – com acesso restrito, mediante CNPJ Raiz e senha, igualmente ao ocorrido no FAP 2009, vigência 2010.

A empresa tomará conhecimento que sofreu bloqueio de bonificação a partir da consulta aos valores do processamento do FAP 2010, vigência 2011, em acesso mediante CNPJ Raiz e senha.

9. O formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" pode ser preenchido e utilizado pela minha empresa para buscar a redução do valor FAP, pois assim é possível demonstrar o investimento financeiro promovido?

O formulário eletrônico "Demonstrativo de Investimentos em Recursos Materiais, Humanos e Tecnológicos em Melhoria na Segurança do Trabalho" tem a função exclusiva de possibilitar à empresa a solicitação dirigida ao sindicato que representa os trabalhadores na atividade preponderante da empresa a fim de promover o desbloqueio da bonificação (nos termos da Portaria MPS e MF Nº 451/2010).

A averiguação de que o investimento em saúde e segurança laboral foi realizado de forma efetiva ocorre com a real redução do número de acidentes ou doenças do trabalho (de qualquer dimensão) ou do número de benefícios de natureza acidentária concedidos pela Previdência Social. A metodologia de processamento do FAP, aprovada pelo CNPS, traduz esta ideia ao definir que o FAP é calculado com base nos eventos de natureza acidentária (registros de acidentes e doenças do trabalho e concessão de benefícios acidentários) observados em período de dois anos imediatamente anteriores ao ano em que se processam os valores. Assim o processamento do FAP espelhará o esforço continuado da gestão de risco efetiva em cada empresa.

O FAP como instrumento da política pública de prevenção de riscos ambientais do trabalho não se firma na expressão financeira do investimento em saúde e segurança laboral, mais que isto o FAP busca mensurar a efetividade dos controles de riscos ambientais do trabalho nas empresas.

ESTÁGIO NA SHELL BRASIL

A Shell Brasil prorrogou até o dia 5 de Novembro as inscrições para o Programa Central de Estágio do segundo semestre.

O universitário deve ter previsão de formatura entre Julho e Dezembro de 2012 e se inscrever pelo site www.vagas.com.br/estagio_shell.

Neste semestre, estão abertas vagas para os cursos de administração, comunicação, contabilidade, direito, informática e engenharias (petróleo, produção, mecânica e química).

A carga horária é de quatro horas por dia, podendo ser de seis horas no período de férias universitárias. A bolsa-auxílio é de R$ 1.250 para quatro horas e de R$ 1.875 para seis horas durante o período de férias na universidade. No período de provas, a carga horária deve ser reduzida pela metade, de quatro para duas horas.

O recesso é de 15 dias a cada seis meses. O contrato é renovável a cada seis meses com prazo máximo de dois anos.

O processo seletivo tem triagem de currículos, provas on-line de conhecimentos gerais, raciocínio lógico e inglês, dinâmica de grupo e entrevistas individuais de RH e com o supervisor da vaga.

Além das vagas abertas pelo programa no Rio de Janeiro, a Shell possui ainda estagiários em outros locais, como São Paulo, Brasília e Bahia. Em algumas localidades, a bolsa-auxílio é de R$ 1.125 para quatro horas e de R$ 1.687,50 para seis horas. O processo de seleção para essas vagas acontece pontualmente, de acordo com a demanda local, e conta com as mesmas etapas de avaliação.

PROIBIÇÃO DE CLIPS DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO USADOS PARA LENTES DE GRAU

Os óculos de proteção com armação interna para colocação de lentes de grau não mais poderão ser usadas.

Mesmo sendo uma prática comum dentro das empresas, a utilização de clip para fixar internamente as lentes corretivas graduadas nos óculos de segurança não é mais permitida pelo Ministério do Trabalho. A nova medida, que antes era disciplinada pela Portaria 121, de 30 de setembro de 2009, foi oficializada pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho com a publicação da Nota Técnica 282/2010, sendo esta uma resposta à Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho).
O posicionamento do MTE quanto ao tema foi visto com ressalvas pela entidade. Isso porque a solicitação feita ao DSST tinha a intenção de dirimir as dúvidas de algumas empresas que interpretavam de forma errônea a determinação sobre o uso correto de clips para fixação interna de lentes graduadas em óculos de segurança. "Solicitamos esse esclarecimento, pois percebemos que havia empresas vendendo somente os clips para serem colocados em quaisquer óculos de segurança, sem que estes tivessem sido testados com os óculos. Só que não esperávamos que isso resultasse na sua proibição", esclarece Raul Casanova, diretor executivo da A nimaseg.

Por outro lado, é preciso levar em conta que a maioria dos clips que estão sendo utilizados jamais foi ensaiados como conjunto uma vez que normalmente o fabricante do clip não é o mesmo dos óculos. "Considerando que, na maioria dos casos, essa medida que visa trazer mais segurança ao usuário de lentes corretivas, não é cumprida, a proibição é adequada. Em compensação, a medida pune as empresas que atenderam a essa premissa e hoje possuem CA válida para uso de clip em óculos de segurança”.

A NT também reforça que o fabricante ou o inportador de óculos de segurança (lente plana), portador de CA, pode autorizar, caso deseje, uma ótica para confeccionar e montar lentes granuadas em suas armações. No entanto, isso não exime da responsabilidade legal sobre esses óculos em caso de algum acidente, o que obrigara a quem emitir essa autorização á criação de mecanismo de fiscalização dos itens fornecidos pelas empresas autorizadas, pois, dessa forma, poderá acompanhar a qualidade do produto entregue para que não seja responsabilizado em caso de produtos fora de especificações.

USO OBRIGATÓRIO DO ÁLCOOL GEL

Bactéria resiste a antibióticos potentes

Uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) anunciada nesta sexta-feira tornará obrigatória a instalação de dispensadores de álcool em gel em hospitais e clínicas, públicas ou privadas, em todos os quartos, ambulatórios e prontos-socorros, para evitar a transmissão de infecções.

Os hospitais terão 60 dias para se adaptar à medida, que ocorre em meio à preocupação com os casos de infecções causados pela bactéria KPC dentro de hospitais.

A Klebsiella pneumoniae Carbapenemase (KPC) está sendo chamada de "superbactéria" por sua resistência a antibióticos e tem afetado pacientes hospitalares - mais vulneráveis por sua saúde fragilizada e por, em muitos casos, estarem tomando antibióticos.

"O (álcool em gel) facilita o hábito de higienização, porque é mais fácil de acessar. Mas as pessoas podem continuar a lavar as mãos com água e sabão", afirmou Dirceu Barbano, diretor da Anvisa, relata a Agência Brasil.

Especialistas reunidos pela Anvisa se reuniram durante todo o dia para discutir infecções por bactérias multirresistentes e a implementação de uma norma que obrigaria as farmácias a reter receitas de antibióticos no ato da compra dos remédios.

Médicos afirmam que a retenção deve ser aplicada, porque o excesso de uso de antibióticos é justamente o que está por trás do fortalecimento das bactérias.

"Mas quem vai fiscalizar? Na prática, é difícil que uma farmácia deixe de vender antibiótico para uma mãe", questiona o infectologista Luis Fernando Aranha, do hospital Albert Einstein, para quem os hospitais também devem ser mais cautelosos ao ministrar antibióticos.

GERAÇÃO DE EMPREGOS POLO NAVAL DO RIO GRANDE

SÃO PAULO - O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou  que o Brasil se tornará pioneiro no desenvolvimento de plataformas "inéditas". Com a inauguração do polo naval de Rio Grande (RS), a indústria naval brasileira iniciará a produção de oito plataformas em série, padronizadas. "Quase todas as plataformas em produção do mundo são feitas a partir da reforma de navios. Nós faremos diferente, vamos mostrar que podemos fazer mais e melhor", destacou o executivo, durante a cerimônia de inauguração do polo naval.

O projeto inicial em Rio Grande será a P-55,  será a "primeira unidade construída no pré-sal brasileiro". As obras da plataforma foram iniciadas em terra e serão concluídas no dique seco que compõe o polo naval. Além de receber o primeiro dique seco brasileiro capaz de produzir plataformas em série, com 350 metros de comprimento e 130 metros de largura, o complexo gaúcho ainda recebe bilhões de reais de investimentos privados associados ao projeto, Já tem  estaleiros funcionando e empresas se instalando para construir as peças que necessarias (para outros projetos)".

As plataformas construídas na região representarão a integração do País. Isso porque a cobertura da primeira plataforma, cuja montagem já está em andamento em Rio Grande, será integrada ao casco inferior, que está sendo construído em Pernambuco. A Petrobras tem o direito de uso exclusivo do polo por dez anos, por meio de contrato de locação.

As obras do polo naval foram iniciadas em agosto de 2006 e preveem a construção de oito cascos para plataformas do tipo FPSO (navio-plataforma), a partir do primeiro semestre de 2011. O local tem uma área de 430 mil metros quadrado para construção e reparos de unidades marítimas para a indústria do petróleo, tais como plataformas flutuantes de perfuração, produção e de apoio. Segundo a Petrobras, o dique seco construído pela WTorre permite a construção simultânea de dois navios petroleiros ou duas plataformas. Com isso, há a expectativa de aumento da produtividade e redução dos custos das unidades.

PRÉ-SAL INICIA A GRANDE FASE LUCRATIVA

poços do megareservatório vão produzir 100 mil barris por dia

Rio - A Petrobras se prepara para começar a produzir petróleo comercialmente em Tupi, na camada pré-sal, entre os dias 27 e 29 de outubro. A petrolífera espera atingir 100 mil barris por dia de óleo e 5 milhões de metros cúbicos de gás natural. Mas a produção comercial de gás só deverá começar no ano que vem.

O Teste de Longa Duração (TLD) em Tupi, na Bacia de Santos, começou em 1º de maio de 2009, com previsão de durar um ano e meio. À época, a unidade de produção tinha capacidade e autorização para extrair 14 mil barris de óleo por dia. Os testes na região foram bem-sucedidos, e a Petrobras decidiu pela antecipação, que foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

O cronograma antecipado foi criticado, porque a data prevista para marcar a mudança é muito próxima e ocorrerá antes do segundo turno das eleições no País, dia 31 deste mês. O presidente da companhia, José Sergio Gabrielli, no entanto, afirmou que o equipamento necessário para ampliar a produção só chegou em 22 de setembro, justificando que a data não representa qualquer relação ou preocupação com o período eleitoral.

“Iniciaremos, pela primeira vez, a produção comercial do piloto de Tupi, que terá a capacidade de produção de até 100 mil barris por dia. É claro que isso não será obtido logo no início, mas é a capacidade”, disse Gabrielli, na inauguração das obras de ampliação da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP). O volume esperado coloca Tupi à frente do Campo de Baleia Franca, na Bacia de Campos. A unidade capixaba do pré-sal produz 40 mil barris diários.

Novo poço confirma reservas

A Petrobras informou ontem que novo poço de exploração perfurado na área de Tupi confirmou potencial de reservas de petróleo e gás natural de 5 bilhões a 8 bilhões de barris de óleo equivalente. Para se ter ideia do que esse volume representa, basta comparar as reservas com as já comprovadas do Brasil, que somam 14 bilhões de barris.

Esse novo poço poderá ser declarado comercial em 31 de dezembro, quando estarão concluídas as perfurações de outros dois poços de delimitação da reserva.

Os municípios que devem se beneficiar com royalties de Tupi são Maricá e Niterói. O poço é explorado pela Petrobras (65%), em parceria com a BG Group (25%) e a Galp Energia (10%).

BANCARIA RECEBE 100 MIL DE INDENIZAÇÃO POR ASSEDIO MORAL

Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que foi vítima de assédio moral por parte do gerente de uma agência em Cuiabá (MT) para cumprir metas, receberá indenização por assédio moral. A decisão foi da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista do banco. Segundo a petição inicial, a trabalhadora informou que sofria pressões por parte do gerente e de seus prepostos para atingir metas determinadas pelo Banco do Brasil. Ela relatou que o gerente lhe tratava de forma autoritária e desrespeitosa. 

A ex-funcionária alegou ainda que, ao perguntar para o gerente sobre qual lugar ela ocuparia após a reforma promovida na agência, ele teria respondido que: "se dependesse dele, ela deveria ficar no banheiro". Ela relatou que tais tratamentos lhe causaram profundo desgosto íntimo que culminaram em sério comprometimento de sua saúde psíquica, levando-a a se afastar do trabalho.  

Diante disso, ela propôs ação trabalhista contra o banco, requerendo, entre outras verbas, uma reparação por assédio moral. Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau condenou a empresa ao pagamento R$ 50 mil de indenização. Inconformado com essa decisão, o banco recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT). A trabalhadora, por sua vez, também recorreu ao TRT, insatisfeita com o valor da indenização, que considerou baixo.  

O TRT manteve a sentença que reconheceu o assédio moral e, quanto ao valor da indenização, aumentou para R$ 100 mil. Segundo TRT, as testemunhas ouvidas no processo indicaram que o gerente do banco, ao cobrar as metas, constrangeu e ofendeu verbalmente a trabalhadora, extrapolando os limites do poder diretivo, levando-a a um clima de tensão extrema e insegurança permanente.

Conforme relata o acórdão do TRT, uma prova testemunhal que prestou serviço terceirizado à agência disse ter ouvido o gerente dirigir-se à empregada com palavras de baixo calão, bem como gesticulado e batido na mesa, apontando o dedo para a trabalhadora.

INSCRIÇÕES E OPORTUNIDADES NO RN

Prefeitura de Parnamirim (RN) 

A Prefeitura de Parnamirim (RN) reabre na segunda-feira (25) as inscrições para 285 vagas para agentes comunitários de saúde, que exige nível médio. São 166 vagas efetivas e cadastro de reserva para 119 vagas (veja aqui o edital).

O candidato deverá residir na área geográfica para a qual concorrerá à vaga e ter na data de inscrição idade igual ou superior a 18 anos e máximo de 40 anos. O salário-base é o equivalente a um salário mínimo acrescido do adicional de insalubridade.

As inscrições deverão ser realizadas de 25 a 29 de outubro na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, nº 916, Centro, das 8h às 14h. A taxa de inscrição é de R$ 10.

O concurso terá prova objetiva e entrevista coletiva. Antes da reabertura das inscrições, a prova objetiva estava prevista para o dia 7 de novembro, na Universidade Potiguar, na Av. Salgado Filho, nº 1610, Lagoa Nova, Natal, às 8h.

Curso de Urgência e Emergência em Trauma Pré–Hospitalar em João Pessoa/PB

João Pessoa/PB - O Núcleo de Treinamento em Resgate - N.T.R. ministra a turma de Urgência e Emergência em Trauma Pré-Hospitalar Nível Básico, na Faculdade CBPEX em João Pessoa/PB. O curso tem a carga horária total de 80 horas. O período das aulas são quatro: 30 e 13 de outubro, 06 e 07, 13 e 14 e 20 e 21 de novembro. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para mais informações, entrar em contato com Profº. Airton.

Urgência e Emergência em Trauma Pré-Hospitalar Nível Básico
Local: Faculdade CBPEX - Av. Rio Grande do Sul, 1442 - B. dos Estados - João Pessoa/PB
Carga horária: 80 horas
Horário: 08:00 ás 12:00 e 13:30 ás 17:30
Período das aulas: Outubro  30-31
                                    Novembro  06-07 / 13-14 / 20-21
Investimento: R$240,00 
Inscrições: abertas, vagas limitadas.
Informações: Profº. Airton - (83) 8854-9941 ou airtonxpb@yahoo.com.br

PARE DE FUMAR

Um terço da população mundial fuma, ou seja, cerca de 1,3 bilhões de pessoas têm  diariamente contato com substâncias tóxicas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números do tabagismo no mundo são preocupantes. A cada dia, 100 mil pessoas tornam-se fumantes, entre elas, crianças. Pesquisas mostram que, em países desenvolvidos, 42% dos homens e 24% das mulheres são fumantes. No Brasil, levantamento realizado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca) indica que 18,8% da população brasileira é fumante - 22,7% dos homens e 16% das mulheres.

Mortalidade e doenças

O tabagismo é responsável pela morte de cinco milhões de pessoas por ano no mundo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 20 anos esse número chegará a 10 milhões se o consumo de produtos como cigarros, charutos e cachimbos continuar aumentando.

No Brasil, 23 brasileiros morrem por hora devido ao tabagismo, cerca de 200 mil por ano. O tabaco está associado a pelo menos 50 doenças, entre elas o câncer de pulmão, de boca e de faringe, doenças respiraórias obstrutivas crônicas, como enfisema e bronquite, além de enfarto e angina. Fumar ainda pode causar impotência sexual no homem, aneurismas arteriais, trombose vascular, úlcera do aparelho digestivo e complicações na gravidez.

Estudos mostram que o tabagismo é responsável por:

• 90% dos casos de câncer no pulmão (entre os 10% restantes, 1/3 é de fumantes passivos);

• 85% das mortes são causadas por bronquite e enfisema;

• 45% das mortes causadas por doença coronariana faixa etária abaixo dos 60 anos;

• 45% das mortes por enfarto agudo do miocárdio na faixa etária abaixo de 65 anos;

• 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer (de boca, laringe, faringe,esôfago, pâncreas, rim, bexiga e colo de útero);

• 25% das mortes causadas por doença coronariana  - angina e enfarto do miocárdio;

• 25% das doenças vasculares (entre elas, derrame cerebral)

Cigarro

A fumaça do cigarro tem mais de 4.7 mil substâncias tóxicas, como:

Monóxido,carbono,amônia,cetonas,formaldeido,aceltadeido,acroleina, nicotina e alcatrão.O alcatrão, formado a partir da combustão dos derivados do tabaco, por exemplo, é composto de mais de 40 substâncias cancerígenas. Entre elas, há substâncias radioativas, como o polônio 210, resíduos de agrotóxicos, substâncias usadas para veneno de rato, como o fósforo P4/P6, além dearsênio, níquel, benzopireno, cádmio, acetona e naftalina.

O monóxido de carbono (CO) em contato com a hemoglobina do sangue dificulta a oxigenação e, consequentemente, ao privar alguns órgãos do oxigênio causa doenças como a aterosclerose. A nicotina é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma droga psicoativa que causa dependência. Ela age no sistema nervoso central chegando ao cérebro em torno de nove segundos. Ela também aumenta a liberação de catecolaminas, que contraem os vasos sanguíneos, aceleram a frequência cardíaca, causando hipertensão arterial.

Pare de fumar

Especialistas aconselham as pessoas a marcar uma data para largar o vício. Há dois métodos para parar de fumar: imediatamente ou gradualmente. O método mais adequado é a parada imediata, no qual você marca uma data e, a partir desse dia, não fuma mais nenhum cigarro. Esta deve ser sempre sua primeira opção. Alternativa é parar gradualmente, reduzindo o número de cigarros ou retardando a hora do primeiro cigarro do dia. Mas você não deve gastar mais de duas semanas, pois pode se tornar uma forma de adiar, e não de parar de fumar.

Para reduzir o número de cigarros, diminua um pouco a cada dia. Por exemplo, uma pessoa que fuma 30 cigarros por dia, no primeiro dia fuma os 30 cigarros usuais, no segundo dia 25, no terceiro 20, no quarto 15, no quinto 10 e no sexto fuma apenas 5 cigarros. O sétimo dia é a data para deixar de fumar e o primeiro dia sem cigarros.

Ao retardar a hora do primeiro cigarro, o fumante deve proceder com o mesmo método gradual. Por exemplo, no primeiro dia você começa a fumar às 9h, no segundo às 11h, no terceiro às 13h, no quarto às 15h, no quinto às 17h e no sexto às 19 h. O sétimo dia é a data para deixar de fumar e o primeiro dia sem cigarros.

Lembre-se também que fumar cigarros de baixos teores não é uma boa alternativa. Todos os tipos de derivados do tabaco (cigarros, charutos, cachimbos, cigarros de Ball, etc.) fazem mal à saúde. Cuidado com os métodos milagrosos para deixar de fumar. Caso não consiga parar de fumar sozinho, procure orientação médica.