segunda-feira, 7 de março de 2011

DIA DA MULHER

Nesta terça-feira, dia 8 de março todo o Brasil vão às ruas para celebrar um carnaval diferente. No Dia Internacional da Mulher, os eixos de igualdade no trabalho, valorização do salário mínimo,  fim da violência contra a mulher farão parte da folia em todo o território nacional .
No País que elegeu pela primeira vez uma mulher presidenta, a desigualdade ainda persiste. Segundo estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre a diferença de oportunidades entre homens e mulheres, o Brasil ocupa a 80.ª posição em um ranking de 138 países.

A mudança desse cenário passa pela valorização do salário mínimo e pela manutenção da política que reajusta o valor anualmente, já que mesmo com um tempo maior de estudo, as mulheres são maioria entre os que ganham o mínimo: uma em cada 10 recebe esse valor, enquanto para os homens, a proporção é de um em cada 20, segundo dados do Ministério do Trabalho.

As mulheres estão tomando conta do mercado de trabalho. Isso está acontecendo porque o pensamento de muitas profissionais brasileiras, que querem aliar o sucesso pessoal ao trabalho, é de chegar até a presidência das empresas. Para isso, é preciso ser dedicada e comprometida com os resultados e estabelecer um planejamento em que as competências sejam o foco de desenvolvimento.

No Brasil, alguns dados de pesquisas desenvolvidas pelo IBGE, juntamente com outra empresa de anúncios de empregos, indicam que as profissionais da “sociedade pós-moderna” estão invadindo o mercado de trabalho. Hoje, 44% da população economicamente ativa são mulheres. Nas faixas de 30 a 39 anos, elas ocupam postos de trabalho na proporção de 26,5% contra 20,8% ocupados pelos homens e na de 40 a 49 anos, 20,8% contra 19,1% de homens. A participação de executivas em cargos de gerência cresceu cerca de 10% de 1994 para o inicio de 2007. Hoje, são mulheres gerentes 22,16%, em 94 eram apenas 12,42%. Já existem 15,14% de executivas ocupando cargos de presidência em empresas.

Outra grande conquista das mulheres é Lei Maria da Penha (11.340), sancionada em 2006 pelo governo Lula para coibir a violência, principalmente doméstica, e a trata como crime e não assunto privado. Também estabelece agilidade no processo de prisão e criação de instrumentos que protegem as vítimas e seus filhos.

Porém, apesar de vigorar há cinco anos, ainda não está consolidada.  Em janeiro deste ano, a 6ª turma do Superior Tribuna da Justiça (STJ) decidiu que a lei pode passar a ser ignorada no julgamento de casos de violência doméstica e familiar nas situações de crimes de menor potencial ofensivo, que possuem pena inferior a um ano.

Os processo poderão ser suspensos, de acordo com o comportamento do réu. Dessa forma, o STJ altera a proibição da suspensão de processos mesmo com o desejo da vítima de agressão.

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