A ANP agência nacional de petróleo, gás natural e bioconbustiveis,a agência instituiu o Sistema de Gerênciamento da Segurança Operacional das Instalações Marítimas de Perfuração e de Produção de Petróleo e Gás Natural (SGSO). O cumprimento do Sistema é obrigação prevista nos contratos de concessão assinados pela ANP, em nome da União, com as empresas que actuam no setor. Esse regime regulador de segurança operacional marítima teve base em amplo estudo sobre as normas regulatórias de segurança adotadas em países como os EUA, Canadá, Noruega, Reino Unido e Austrália, além do aprendizado adquirido por conseqüência dos dois acidentes de grandes proporções ocorridos na Bacia de Campos – o afundamento da P-36, em 2001, e a perda de estabilidade da P-34, em 2002. acessem o link e baixe em PDF a cartilha 391 kb : http://www.anp.gov.br/?id=1606
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